Mês: outubro 2022

Uma consulta jurídica com análise de documentos envolve a revisão detalhada de documentos relevantes para uma situação ou caso legal.

O objetivo pode ser tomar conhecimento sobre uma dada situação de fato e sua implicação jurídica, visando permitir que o escritório constate se é viável patrocinar um determinado caso, mediante uma avaliação técnica e jurídica dos documentos apresentados, bem como é um momento adequado para identificar possíveis problemas ou oportunidades.

• Como funciona?

  • Recepção dos documentos: Você nos envia ou apresenta os documentos relacionados ao seu caso (como contratos, escrituras, correspondências jurídicas, etc.).
  • Anamnese: Em determinadas situações é recomendada a oitiva da parte interessada para obter maiores detalhes sobre o caso.
  • Análise detalhada: Faremos uma análise cuidadosa de cada documento, verificando cláusulas, prazos, termos e quaisquer outros aspectos que possam afetar seus interesses.
  • Identificação de riscos e oportunidades: Durante a análise, buscaremos identificar cláusulas problemáticas, obrigações desproporcionais ou riscos ocultos que possam prejudicá-lo. Também destacaremos oportunidades que podem favorecer sua posição.
  • Posicionamento jurídico: Após a análise, o escritório terá condições de decidir se patrocina o caso, as conclusões, e, ainda, sendo o caso, as orientações sobre o que pode ou deve ser feito ou perseguido.

• Exemplos de documentos analisados:

  • Contratos em geral
  • Escrituras e registros imobiliários
  • Documentos em geral
  • Estatutos sociais de empresas
  • Acordos de parceria ou negócios
  • Processos Administrativos e Judiciais

• Conclusão: Dependendo do objeto, ao final do processo, será emitida  uma conclusão simplificada, por escrito, com as observações e recomendações relevantes, sendo o caso, podendo ainda ser acompanhada de uma videoconferência, para esclarecimento de eventuais dúvidas.

• Esclarecimento adicional: Esta análise técnica é o primeiro passo para compreender a situação sob o aspecto jurídicos e dos fatos, permitir o escritório concluir se é um caso a ser patrocinado e eventuais estratégias que possam ser aplicáveis.    

• Prazo: Em regra, as consultas possuem um prazo médio de 30 dias, a contar da disponibilização de todas as informações e documentos que envolvem a análise.
• Valor: O valor da consulta com análise de documentos depende do números de processos, quantidade de documentos e da complexidade do caso.

• Diferença Essencial:

  • Consulta com análise de documentos é mais direta e prática, simples e voltada a obter informações e conclusões sem diálogos profundos.
  • Parecer jurídico é uma manifestação técnica, detalhada e formal sobre um tema ou assunto que tem como objeto servir de fundamento para amparar, com fonte de reforço e autoridade, decisões estratégicas ou teses em processos administrativos ou judiciais.