Autor: Advocacia Calil Simão
A Importância do Planejamento Tributário no Agronegócio
O agronegócio brasileiro tem um papel fundamental na economia nacional, sendo responsável por uma grande parte das exportações e gerando milhões de empregos.
A complexidade da legislação tributária brasileira impõe grandes desafios aos produtores rurais.
Diante dessa realidade, o planejamento tributário é uma ferramenta essencial para garantir a sustentabilidade e a competitividade do negócio no longo prazo.
O planejamento tributário consiste em um conjunto de estratégias e práticas que visam organizar e otimizar o pagamento de tributos, respeitando as normas legais. Isso permite ao produtor rural aproveitar todos os benefícios fiscais disponíveis, evitando o pagamento de impostos desnecessários ou excessivos.
O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, com uma ampla variedade de impostos aplicáveis ao agronegócio.
Essa complexidade exige que o produtor tenha um conhecimento aprofundado das regras para evitar autuações fiscais e, ao mesmo tempo, explorar as melhores oportunidades de redução da carga tributária.
O agronegócio pode se beneficiar de diversas isenções e incentivos fiscais despolitizados pelo Estado.
A ausência de um planejamento tributário adequado pode levar a problemas sérios, como o pagamento de impostos em valores superiores ao necessário ou até a autuações e multas por descumprimento das obrigações fiscais. Além disso, a falta de planejamento pode impactar diretamente a margem de lucro do produtor, comprometendo sua competitividade no mercado nacional e internacional.
Enfim, o planejamento tributário é uma ferramenta indispensável para o sucesso do agronegócio, pois, além de reduzir a carga tributária, ele permite ao produtor rural estar em conformidade com a legislação, aumentar a eficiência financeira e garantir a sustentabilidade do seu negócio, bem como permitir, em um cenário de concorrência acirrada e alta volatilidade de preços, otimizar a gestão tributária pode ser o diferencial que manterá o agronegócio competitivo e rentável.
Ações de Improbidade Administrativa
O escritório é especialista em defesa de ações de improbidade administrativa de alta complexidade, contando com a experiência prática e acadêmica de articuladores mais relevantes no país.
O Dr. Calil Simão é responsável por inúmeras teses adotadas pelo Poder Judiciário que procuram assegurar uma correta e adequada aplicação da Lei de Improbidade Administrativa. Verifique no link “Advogado Responsável.”
O Dr. Calil Simão é autor da obra “Improbidade Administrativa – Teoria e Prática” e a Nova Lei de Improbidade Administrativa absorveu a maioria das teses defendidas em sua obra.
Organização e Planejamento
A modernização da gestão pública e das empresas privadas refletem na eficiência de suas ações, especialmente focadas em regras atuais de mercado como governança e compliance.
Os planejamentos fiscal, tributário e empresarial revela-se fundamental para maximizar os resultados e o lucro, em detrimento da despesa e da carga tributária aplicável. Já a gestão de grandes fortunas permite uma adequada organização do patrimônio com foco em segurança, eficiência e estabilidade; ao passo que o planejamento sucessório assegura uma adequada sucessão patrimonial planejada e previamente organizada.
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Consulta com Análise de Documentos
Uma consulta jurídica com análise de documentos envolve a revisão detalhada de documentos relevantes para uma situação ou caso legal.
O objetivo pode ser tomar conhecimento sobre uma dada situação de fato e sua implicação jurídica, visando permitir que o escritório constate se é viável patrocinar um determinado caso, mediante uma avaliação técnica e jurídica dos documentos apresentados, bem como é um momento adequado para identificar possíveis problemas ou oportunidades.
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Como funciona?
- Recepção dos documentos: Você nos envia ou apresenta os documentos relacionados ao seu caso (como contratos, escrituras, correspondências jurídicas, etc.).
- Anamnese: Em determinadas situações é recomendada a oitiva da parte interessada para obter maiores detalhes sobre o caso.
- Análise detalhada: Faremos uma análise cuidadosa de cada documento, verificando cláusulas, prazos, termos e quaisquer outros aspectos que possam afetar seus interesses.
- Identificação de riscos e oportunidades: Durante a análise, buscaremos identificar cláusulas problemáticas, obrigações desproporcionais ou riscos ocultos que possam prejudicá-lo. Também destacaremos oportunidades que podem favorecer sua posição.
- Posicionamento jurídico: Após a análise, o escritório terá condições de decidir se patrocina o caso, as conclusões, e, ainda, sendo o caso, as orientações sobre o que pode ou deve ser feito ou perseguido.
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Exemplos de documentos analisados:
- Contratos em geral
- Escrituras e registros imobiliários
- Documentos em geral
- Estatutos sociais de empresas
- Acordos de parceria ou negócios
- Processos Administrativos e Judiciais
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Conclusão: Dependendo do objeto, ao final do processo, será emitida uma conclusão simplificada, por escrito, com as observações e recomendações relevantes, sendo o caso, podendo ainda ser acompanhada de uma videoconferência, para esclarecimento de eventuais dúvidas.
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Esclarecimento adicional: Esta análise técnica é o primeiro passo para compreender a situação sob o aspecto jurídicos e dos fatos, permitir o escritório concluir se é um caso a ser patrocinado e eventuais estratégias que possam ser aplicáveis.
- Prazo: Em regra, as consultas possuem um prazo médio de 30 dias, a contar da disponibilização de todas as informações e documentos que envolvem a análise.
- Valor: O valor da consulta com análise de documentos depende do números de processos, quantidade de documentos e da complexidade do caso.
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Diferença Essencial:
- Consulta com análise de documentos é mais direta e prática, simples e voltada a obter informações e conclusões sem diálogos profundos.
- Parecer jurídico é uma manifestação técnica, detalhada e formal sobre um tema ou assunto que tem como objeto servir de fundamento para amparar, com fonte de reforço e autoridade, decisões estratégicas ou teses em processos administrativos ou judiciais.
GRANDES MAGNATAS DO SÉCULO 20
Apenas um terço prosperou e manteve o negócio original
Dos 9 (nove) fundadores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, apenas 1/3 (um terço) conseguiu manter o negócio original ao longo do tempo.
Essa é uma realidade comum na vida das pessoas empreendedoras que não se preparam para a consolidação patrimonial no tempo.
A organização patrimonial e profissional é o único caminho que assegura a consolidação patrimonial no tempo.
Nomes como Street, Simonsen e Matarazzo entraram definitivamente para a literatura dos negócios, tornando-se tema recorrente de es- tudos acadêmicos.
Conde Francesco Matarazzo, cujo grupo em- presarial só faturava menos que a União e o Estado de São Paulo sempre foi destaque expressivo no âmbito empresarial.
Temos ainda Plácido Meirelles, que atuava no setor têxtil, Antonio Devisate, do ramo calçadista, e Carl von Bülow, da Antarctica.
Escaparam da sina as famílias: a de José Ermírio de Moraes, do grupo Votorantim; a de Horácio La- fer, do grupo Klabin; e a de Alfried Weiszflog, da Editora Melhoramentos.
• Carl Adolph Von Bülow: Empresa foi vendida e apenas um ramo da família possui, atualmen- te, uma única empresa que fabrica instrumentos de precisão.
• Jorge Street: Foi à falência e não permanecendo nada do grupo original.
• Francesco Matarazzo: Um processo de endividamento acabou desintegrando todo o grupo.
• Roberto Simonsen: A empresa foi vendida e apenas um dos herdeiros possui, atualmente, uma empresa que fabrica tomates secos.
• Plácido Meirelles: Foi à falência e apenas um ramo da família têm participação em uma firma de energia.
Fonte: Exame
Blindagem e segurança patrimonial
A Advocacia Calil Simão possui um seguimento específico voltado a organização patrimonial, blindagem e segurança patrimonial.
Essa atividade é desenvolvida para atender a necessidade de clientes que querem assegurar a consolidação patrimonial no tempo.
Esse serviço é indicado para quem quer proteger o seu patrimônio e assegurar o futuros de suas próximas gerações.
Nesse setor o escritório é referência nacional.